Durante a Sessão Bilateral Moçambique–União Europeia, realizada à margem da CASP 2025 e organizada pela EuroCam e PROMOVE COMÉRCIO, CyrilPrinsloo (ImaniDevelopment) destacou o papel estratégico da cumulação de origem no APE SADC–UE. Este mecanismo permite que produtos moçambicanos fabricados com matérias-primas provenientes de países da região, como eSwatini, África do Sul ou Namíbia, sejam considerados de origem moçambicana e beneficiem de isenção de tarifas e quotas no mercado europeu.

Esta flexibilidade amplia a base de fornecimento das empresas nacionais e facilita o acesso ao comércio preferencial, com forte potencial em sectores como alumínio, agro-indústria (sumos e frutas), têxteis e veículos eléctricos. O estudo demonstra que a cumulação pode reforçar cadeias de valor regionais e gerar novas oportunidades de investimento e industrialização verde.

No entanto, persistem desafios institucionais. Em Moçambique, o nível de consciencialização sobre estas regras ainda é baixo e o país não celebrou os necessários Acordos de Cooperação Administrativa (ACA) com outros parceiros da SADC, condição essencial para operacionalizar a cumulação.

Entre as recomendações, destacam-se:

• A definição de uma posição nacional clara junto da União Europeia sobre a activação destas disposições;
• O reforço da formação empresarial e do diálogo público-privado;
• A aprendizagem com exemplos bem-sucedidos como a ASEAN e o RCEP, onde a cumulação impulsionou indústrias emergentes e exportações de PME.

Estas conclusões fazem parte do estudo conduzido peloPROMOVE COMÉRCIO, com apoio técnico da ImaniDevelopment e financiamento da União Europeia, que avalia o potencial da cumulação de origem no âmbito do APE SADC–UE para dinamizar as exportações moçambicanas.

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